A poluição causada pelos efluentes nos rios brasileiros é clara: ambiente poluído, mau cheiro e revolta na população. Além disso, a poluição das águas pode causar danos à saúde das comunidades que cercam as bacias hidrográficas, pois o esgoto não tratado e liberado nas águas é responsável pela ploriferação de doenças, como cólera, disenteria, meningite, amebíase e hepatites A e B. De acordo com uma pesquisa desenvolvida pela ONG SOS Mata Atlântica, o cenário não é nada favorável: apenas 11%…
Infração Ambiental de Empresas e Indústrias Pode Ser Passível de Processo
Um prédio abandonado por uma empresa de baterias em Sorocaba (SP) está sendo alvo de uma comissão de meio ambiente instalada Câmara de Vereadores da cidade. A denúncia é de crime ambiental. O risco é de contaminação de chumbo e outros metais. A empresa, que já chegou a ser multada anteriormente, fechou as portas em 2011. A CETESB mapeou locais contaminados por chumbo no estado e a empresa aparece no levantamento, mas até agora nada foi feito no terreno. Como…
Licenciamento Ambiental: Uma Ferramenta de Planejamento
Licenciamento Ambiental: Uma Ferramenta de Planejamento Embora a consciência ecológica e ambiental tenha ganhado mais espaço e relevância nas últimas décadas, colocar em prática os projetos e ideias dessa temática ainda é um grande desafio. Encontrar alternativas coerentes e seguras é uma dificuldade dos governos, empresas e da sociedade civil. Uma das ferramentas imprescindíveis para a evolução da conscientização ecológica é o licenciamento ambiental. Adotado por mais de 150 países, o processo administrativo avalia prévia e continuamente empreendimentos capazes de…
Indicadores do Tratamento do Esgoto e Qualidade da Água no Brasil
A Agência Nacional de Água (ANA) publicou o “Atlas esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas”, pesquisa que apresenta indicadores e coleta e tratamento do esgoto e qualidade das águas nas cidades brasileiras. Mesmo com acesso à informação, muitas pessoas sofrem com o impactos da falta de saneamento. Diariamente ruas, rios e praias de todo o país recebem alta carga poluidora lançada por imóveis residenciais e empresas que não estão ligadas às redes públicas coletoras de esgotos. Conforme o atlas, os esgotos não coletados (38,6%) têm destinos diversos: fossas rudimentares…
A Informatização do Licenciamento Ambiental
A Informatização e virtualização do licenciamento ambiental já é efetiva no âmbito nacional com o IBAMA e no Estado de São Paulo com a CETESB Assim como no processo judicial e em outros âmbitos administrativos, a prática física dos procedimentos do licenciamento ambiental talvez venha, aos poucos, deixando de existir. Implantado pelo IBAMA em 2008, o licenciamento ambiental compõe um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente essencial para o controle de atividades econômicas e efetivação dos projetos de sustentabilidade. Sua…
Livro Discute Sobre o Novo Código Florestal
Livro analisa jogo político que aprovou o novo código florestal que regula a proteção ao meio ambiente A aprovação da lei federal 12.651 de 2012, mais conhecida como novo código florestal em 2012, foi um processo polêmico entre os diferentes setores interessados na regulação e proteção da vegetação nativa: ruralistas, ambientalistas e cientistas. Recém lançado, o livro Código florestal e compensação de reserva legal: ambiente político e política ambiental de Paulo Roberto Cunha se propõe justamente a compreender mais de…
Licenciamento Ambiental do Ferroanel Norte é Apresentado por SP
Governo de São Paulo apresenta licenciamento ambiental do Ferroanel Norte, malha ferroviária para transporte de cargas terá 53 km de extensão e vai ligar estações de Perus e Manoel Feio. Linha férrea vai interligar interior do estado ao Porto de Santos. O governo de São Paulo apresentou na tarde desta sexta-feira (23) o licenciamento ambiental do Ferroanel Norte. O novo ramal ferroviário será exclusivo para o transporte de cargas e terá o traçado paralelo ao trecho Norte do Rodoanel. A…
Papel Zero: CETESB Não receberá Mais Documentos em Papel
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB passou a usar o sistema eletrônico e-ambiente na gestão de processos e documentos, no âmbito do Programa Papel Zero da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Após a data de entrada do e-ambiente em cada agência ambiental indicada na tabela abaixo, SERÁ NEGADO O RECEBIMENTO DE QUALQUER DOCUMENTO EM PAPEL. A partir das datas indicadas, após finalizar sua solicitação no Portal do Licenciamento Ambiental – PLA, você receberá e-mail…