A Informatização e virtualização do licenciamento ambiental já é efetiva no âmbito nacional com o IBAMA e no Estado de São Paulo com a CETESB
Assim como no processo judicial e em outros âmbitos administrativos, a prática física dos procedimentos do licenciamento ambiental talvez venha, aos poucos, deixando de existir.
Implantado pelo IBAMA em 2008, o licenciamento ambiental compõe um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente essencial para o controle de atividades econômicas e efetivação dos projetos de sustentabilidade. Sua transição para o método eletrônico promete mais organização, eficácia e rapidez nas ações.
Conheça as vantagens, recursos e tendências que fazem parte dessa mudança.
Vantagens da Informatização do Licenciamento Ambiental
No processo de virtualização os documentos e requerimentos serão protocolados online. Desta forma, tanto consultores e empreendedores como órgãos de controle encontrarão mais comodidade e transparência na realização de ações e tomadas de decisão. Além disso, o deslocamento pessoal e a utilização de grandes quantidades de papel serão drasticamente reduzidos.
A utilização de plataformas digitais também proporciona maior rapidez na comunicação e a possibilidade de flexibilidade nos horários de protocolo. Ou seja, as licenças saem no menor tempo possível. Os meios virtuais, além disso, reduzem o risco de perda de dados, processos e documentos.
Tendências da Informatização do Licenciamento Ambiental
O sistema de consultas públicas está entre as principais tendências do processo de informatização. Por meio de uma plataforma adequada, as consultas públicas e gratuitas acontecem em paralelo às audiências e reuniões convencionais. O espaço, aberto às críticas, contribuições e sugestões, pode ser acessado por qualquer pessoa e em qualquer horário. É uma ferramenta para que os órgãos ambientais abram suas portas para a democracia digital e proporcionem mais transparência aos clientes e sociedade como um todo.
Investimentos e Retornos das Geotecnologias
Graças aos investimentos e pesquisas na área, as análises e monitoramentos das licenças têm sido cada vez mais modernizadas pelos governos estaduais e federais.
Baseados em recursos como imagens de satélite e bancos de dados, os sistemas inteligentes ajudam a monitorar as atividades que têm impacto em recursos hídricos, que produzem resíduos sólidos ou que possam causar poluição da água, assim como no controle da biodiversidade e na queda dos índices de desmatamento.
O principal objetivo das ferramentas é considerar e analisar todos os aspectos relevantes para o processo de regularização ambiental. Os órgãos que já aderiram ao processo de informatização do licenciamento ambiental se beneficiam, além de mais eficácia e tempo hábil, de economia nos investimentos e despesas.
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Confira também:
+ As etapas e procedimentos do licenciamento ambiental em https://mlcambiental.com.br/licenciamento-ambiental/
+ Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos https://mlcambiental.com.br/plano-de-gerenciamento-de-residuos-solidos/
