O Produto Interno Verde (PIV) é a forma como as riquezas ambientais do Brasil são contabilizadas, como ocorre em outros países.
O cálculo anual do PIV tornou-se lei recentemente. De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgará também, se possível anualmente, o PIV.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirma que a iniciativa se baseia nos princípios da economia verde, ao contabilizar as variáveis relacionadas à sustentabilidade social e ambiental. Apesar de complexa, a contabilidade ambiental é um passo necessário e importante.
Como é feito o cálculo do PIV?
Além dos dados tradicionalmente utilizados, será considerado no cálculo do PIV o patrimônio ecológico nacional, levando em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes.
Pelo indicador PIV há o benefício de atribuir valor econômico a serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Desse modo, esses valores podem ser incorporados à contabilidade do setor produtivo. Dessa forma, o país passaria a contar com um indicador conjunto dos processos econômicos, da sustentabilidade ambiental e do bem-estar da sociedade.
Para o ministro do Meio Ambiente, com o cálculo do PIV, será possível identificar se o país está produzindo riqueza ou se está apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional existente, bem como avaliar se as políticas públicas em curso estão produzindo passivo ambiental a ser enfrentado pelas gerações futuras.
PIV ajuda a valorizar a biodiversidade
Ao apresentar o PLC 38/2011, o autor da proposta, deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), justificou que os critérios tradicionais para o cálculo do PIB, observados pelo IBGE, em consonância com padrões internacionais, deixavam de lado uma das maiores riquezas do país: seu patrimônio ambiental. A proposta do PIB Verde veio para suprir essa lacuna.
Ainda na justificativa do projeto, o deputado Otávio Leite citou o economista, cientista social e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em São Paulo Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos entusiastas do até então chamado “PIB Verde”.
“As pessoas não têm noção de como a contabilidade usada para o registro dos fatos econômicos é parcial e equivocada. Se uma comunidade tem água potável disponível, isso não é registrado nas contas nacionais. Se todas as fontes forem poluídas e tivermos de purificar, engarrafar, distribuir e transportar a água, o PIB aumenta. É algo que passa a ser mediado pelo sistema de preços e entra com sinal positivo na conta. Essa comunidade passou a trabalhar mais para ter acesso à água potável e, aparentemente, se tornou mais próspera. Essa sociedade empobreceu, e não enriqueceu”, defende Giannetti.
