A Secretaria do Meio Ambiente institui que todos os empreendimentos em atividade que possuam específicos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAEs (lista de CNAEs relacionados no SMA 10 disponível aqui), serão considerados como Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas. Também priorizam algumas regiões para efeito de identificação de áreas contaminadas (lista de regiões SMA 11). Os empreendimentos em atividade situados nessas regiões que possuem CNAE citado na SMA 10 deverão realizar a “Avaliação Ambiental Preliminar” e “Investigação…
Resolução SMA 10 e SMA 11 da Secretaria do Meio Ambiente
