O Instituto dos Advogados Brasileiros lançou, na Espanha, o livro O novo Direito Ambiental – estudos dos especialistas dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre temas atuais (Editora Lumen Juris, 304 páginas). Com prefácio do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, a obra trata de diversas questões, inclusive os desastres ambientais, como ocorrido em Mariana (MG).
Após ser lançado na Universidade de Alicante, durante a V Jornadas Hispano-brasileiras – governanças de água na cidade inteligente, o lançamento no Brasil está previsto para o dia 25 de abril, na sede do IAB, após o encerramento do Ciclo de Debates sobre temas ambientais. O evento de lançamento será realizado pela Comissão do Direito Ambiental (CDA) do IAB, organizadora do livro, que estará disponível na Livraria Saraiva e Cultura por R$ 95.
O livro, coordenado pela presidente da CDA, Vanusa Murta Agrelli, e os membros da comissão Marcelo Buzaglo Dantas e Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, reúne artigos sobre estudos na área de Direito Ambiental desenvolvidos pelos coordenadores e outros oito juristas que também integram a comissão. Dentre eles está o presidente da International Association for Court Administration (Iaca), Vladimir Passos de Freitas.
Diversas questões são tratadas no livro, como a natureza da responsabilidade administrativa por dano ambiental; abastecimento hídrico, saneamento básico e a exposição a riscos de desastres ambientais; entre outros.
A importância do direito ambiental vem crescendo de a Constituição de 1988 e hoje ganha força com a consciência ambiental da população cada vez maior, sendo inclusive reconhecido como direito fundamental.
Todos os temas foram abordados pelos juristas do IAB em reuniões e discussões plenárias em todo o mundo. O primeiro evento do IAB fora do Brasil se deu em junho de 2017, quando promoveu-se a Comissão de Direito Ambiental no Instituto Universitários da Água e das Ciências Ambientais (luaca), em Alicante.
