Você conhece o termo Brownfields? Essa nomenclatura designa espaços urbanos, especialmente locais que anteriormente abrigavam indústrias, mas que hoje estão abandonados, com suspeita ou efetivamente contaminados.
Áreas como essas são facilmente encontradas em todos os países industrializados ou em processo intenso de industrialização. A Região Metropolitana de São Paulo é exemplo claro disso, tanto na constatação e registros da formação de brownfields pelo abandono de empreendimentos industriais quanto pela forma pioneira com que vem inovando e implementando instrumentos para a revitalização desses espaços urbanos, aliando iniciativas políticas e legais.
A resolução CONAMA nº 420, de 28 dezembro de 2009, surge como a primeira regulamentação sobre o tema em nível federal no Brasil, e traz a expectativa de que o tema seja abordado no país.
Quais riscos da contaminação ambiental?
A contaminação por resíduos industriais atinge o solo, águas subterrâneas e de superfície, ar, vegetação, animais e também a população. Como seu efeito é cumulativo, é possível levar anos para que o problema seja reconhecido. Além disso, os depósitos muitas vezes são irregulares ou clandestinos, e a forma de disposição dos resíduos é feita sem nenhuma preocupação ambiental.
O gerenciamento de áreas contaminadas é de extrema importância porque tem o poder de minimizar os riscos à população e ao meio ambiente, com as soluções ambientais mais corretas. Vale destacar que o gerenciamento é composto por etapas sequenciais, ou seja, a informação coletada em uma etapa serve de base para a seguinte.
Como é feita a identificação de Áreas Contaminadas?
A avaliação ambiental, resumidamente, é a elaboração de um diagnóstico inicial das áreas potencialmente contaminadas. Há um levantamento de informações existentes e de informações coletadas em visitas de reconhecimento em cada uma dessas áreas. Com essas informações, são levantadas hipóteses sobre as características da fonte de contaminação, vias de transporte dos contaminantes e os prováveis receptores ou bens a proteger atingidos. Assim, monta-se um modelo conceitual inicial da área, que deverá ser utilizado para o planejamento das etapas de investigação confirmatória e investigação detalhada, caso estas sejam necessárias.
Como é feita a recuperação dessas áreas?
Fazer uma investigação detalhada é o primeiro passo do processo de recuperação de áreas contaminadas. Dentro desse processo, a etapa de investigação detalhada é de fundamental importância para subsidiar a execução da etapa seguinte de avaliação de riscos e, consequentemente, para a definição das intervenções necessárias na área contaminada.
Após isso, cabe fazer a avaliação de risco, na qual é identificado a quantidade de riscos gerados pelas áreas contaminadas para bens a proteger, como a saúde da população e os ecossistemas, para edificações, instalações de infraestrutura urbana, produção agrícola e outros.
Depois de identificar os riscos, começa a etapa de levantamento das soluções de remediação. São selecionados, dentre as várias opções de técnicas existentes, aquelas, ou a combinação destas, que são possíveis, apropriadas e legalmente permissíveis para o caso considerado. Implementa-se as medidas que resultem no saneamento da área/material contaminado e/ou na contenção e isolamento dos contaminantes, de modo a atingir os objetivos aprovados a partir do projeto de remediação.
Monitoramento
Durante as ações de remediação, a área deverá permanecer sob contínuo monitoramento, por período de tempo a ser definido pelo órgão de controle ambiental. Os resultados do monitoramento serão utilizados para verificar a eficiência da remediação, propiciando observar se os objetivos desta estão sendo atingidos ou não.
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