O gerenciamento de áreas contaminadas (ACs) tem como objetivo minimizar os riscos para a população e o meio ambiente, por meio de um conjunto de medidas, proporcionando o conhecimento necessário para tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas.
Assim para aperfeiçoar recursos técnicos e econômicos, o Gerenciamento de Áreas Contaminadas ACs tem uma estratégia constituída por etapas sequenciais, em que a informação obtida em cada uma é a base para a execução da etapa posterior. Podemos dividi-las em duas partes: processo de identificação e recuperação de áreas, conforme descritos a seguir.
Considera-se como área contaminada o local onde há comprovadamente poluição causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, e que determina impactos negativos sobre os bens a proteger, como saúde e bem-estar da população; fauna e flora; qualidade do solo, das águas e do ar; entre outros.
Identificação de Áreas Contaminadas
Definição da Região de Interesse
São definidos os locais a serem priorizados pelo gerenciamento e estabelecidos os objetivos principais, considerando os principais bens a proteger.
Identificação de Áreas Potencialmente contaminadas
São identificadas as áreas existentes no local de interesse onde são ou foram utilizadas substâncias, que possam causar danos aos bens a proteger.
Avaliação Ambiental Preliminar
resumidamente é a elaboração de um diagnóstico inicial das áreas potencialmente contaminadas, há um levantamento de informações existentes e de informações coletadas em visitas de reconhecimento em cada uma dessas áreas. Com essas informações, são levantadas hipóteses sobre as características da fonte de contaminação, vias de transporte dos contaminantes e os prováveis receptores ou bens a proteger atingidos. Assim, monta-se um modelo conceitual inicial da área, que deverá ser utilizado para o planejamento das etapas de investigação confirmatória e investigação detalhada, caso estas sejam necessárias.
Investigação Confirmatória Ambiental
tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminação nas áreas suspeitas, identificadas na etapa de avaliação preliminar.
Recuperação de áreas contaminadas
Investigação detalhada
é a primeira do processo de recuperação de áreas contaminadas. Dentro desse processo, a etapa de investigação detalhada é de fundamental importância para subsidiar a execução da etapa seguinte de avaliação de riscos e, consequentemente, para a definição das intervenções necessárias na área contaminada.
Avaliação de risco
é a quantificação dos riscos gerados pelas áreas contaminadas aos bens a proteger, como a saúde da população e os ecossistemas, para edificações, instalações de infraestrutura urbana, produção agrícola e outros.
Investigação para remediação
é selecionar, dentre as várias opções de técnicas existentes, aquelas, ou a combinação destas, que são possíveis, apropriadas e legalmente permissíveis para o caso considerado.
Projeto de remediação
deve ser confeccionado, para ser utilizado como a base técnica para o órgão gerenciador ou órgão de controle ambiental avaliar a possibilidade de autorizar ou não a implantação e operação dos sistemas de remediação propostos.
Remediação
consiste na implementação de medidas que resultem no saneamento da área/material contaminado e/ou na contenção e isolamento dos contaminantes, de modo a atingir os objetivos aprovados a partir do projeto de remediação.
Monitoramento
Durante as ações de remediação, a área deverá permanecer sob contínuo monitoramento, por período de tempo a ser definido pelo órgão de controle ambiental. Os resultados do monitoramento serão utilizados para verificar a eficiência da remediação, propiciando observar se os objetivos desta estão sendo atingidos ou não.