Depois da validação do Novo Código Florestal pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os estados brasileiros deverão tomar medidas para regulamentar os programas ambientais para compensar e restaurar áreas suprimidas de reserva legal, entre outras ações.
Para ajudar nessa tarefa, um grupo de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em parceria com Instituto de Biociências (IB) da mesma universidade, vem desenvolvendo um projeto que tem como objetivo principal gerar mapas, dados quantitativos e informações para apoiar a tomada de decisões para implementação do PRA [Programa de Recuperação Ambiental] do Estado de São Paulo.
Com esses dados em mãos, a ideia é discuti-los com os diferentes atores sociais envolvidos, como proprietários de imóveis rurais, representantes do terceiro setor, da academia e do poder público. A partir disso será possível integrar a visão deles com o conhecimento desenvolvido dentro da Universidade.
Já foram realizadas até o momento quatro reuniões alguns atores sociais citados acima, tais como representantes do governo, do Ministério Público, de ONGs ambientalistas e produtores rurais, entre outros, em que apresentaram e discutiram os dados.
A longo prazo, o projeto de pesquisa poderá ajudar a apoiar discussões para a implantação do Novo Código Florestal no Estado de São Paulo, baseado nos dados coletados. Com isso, será possível abrir e manter um diálogo contínuo entre atores de diferentes setores da sociedade.
O estudo é apoiado pela Fapesp no âmbito do Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (Biota).